Processo 445961/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/06/2016 14:18
Autuado em 03/06/2016 14:18
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 29/2017 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 07/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2017 Acórdão   29/ 2017 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/01/2017 Acórdão   29/ 2017 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/01/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTONINA
Recorrente MARCIA CRISTINA PERES MENDES
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANTONINA
Interessado JOÃO UBIRAJARA LOPES
Interessado LUIZ CARLOS MACIEL
Interessado OSCAR BUCK NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/06/2016 14:18 506246/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2017 1571 Despacho Processual Diverso nº 765/2017
07/02/2017 1530 Acórdão nº 29/2017
14/12/2016 1502 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 26/01/2017
08/06/2016 1374 Termo de Distribuição de Processo nº 6417/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2017 09:11 DP  
05/04/2017 15:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 765/2017 -
22/03/2017 18:11 SMPjTC Parecer nº 2611/2017 - encerramento Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência. Cumprimento integral das determinações. Parecer ministerial pelo encerramento cf. COFIT.
10/03/2017 07:59 COFIT Informação nº 134/2017 -
09/03/2017 17:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 535/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Informação nº 1114/2017 -
10/02/2017 09:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 215/2017 -
08/02/2017 13:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 289/2017 -
31/01/2017 10:46 STP Acórdão nº 29/2017 -
20/12/2016 16:36 GACAC  
16/12/2016 11:48 STP Certidão de Sessão nº 1004/2016 -
23/06/2016 09:03 GACAC  
10/06/2016 10:38 SMPjTC Parecer nº 7457/2016 - conhecimento e provimento Pelo conhecimento e provimento, procedendo-se à reforma parcial do Acórdão recorrido, cf. COFIT.
06/06/2016 11:40 DAT Parecer nº 88/2016 -
03/06/2016 14:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1564/2016 -
03/06/2016 14:18 DP Informação nº 10468/2016 -

Voltar a Consulta